Mapa da Regulação 2026 – Desvendando a Regulação do Ensino Superior

A Fundação de Apoio à Tecnologia – FAT apresenta e disponibiliza para download 100% gratuito a obra:

“O Mapa da Regulação 2026 – Estratégias e Procedimentos para o Ensino Superior”.

O livro trata o novo ciclo da educação superior brasileira. Coordenado e escrito por especialistas que vivenciam diariamente os desafios reais da gestão acadêmica e regulatória, a obra proporciona uma análise profunda e prática sobre o novo cenário inaugurado pelo Decreto nº 12.456/2025 e pelas portarias regulamentares.

Em formato digital, o livro apresenta mapas mentais desenvolvidos com o apoio de Inteligência Artificial e está preparado para atualizações constantes.

Organizador: Francisco Carlos D´Emílio Borges

Autores da Obra:

  • Antonio Esteca
  • Beth Guedes
  • Celso Niskier
  • César Silva
  • Décio Correia Lima
  • Dinamara Machado
  • Dyjalma Bassolly
  • Evandro Ribeiro
  • Henrique Lago da Silveira
  • Henrique Sartori
  • João Vianney
  • Jucimara Roessler
  • Juliano Griebeler
  • Leandro Henrique Magalhães
  • Max Damas
  • Paulo Chanan
  • Talita Santos Cruz

O que vai encontrar nesta obra?

  • O Ecossistema Regulatório Atualizado: Uma visão clara sobre a hierarquia normativa, a Constituição, a LDB e a atuação de órgãos como o MEC, o CNE e o Inep.
  • As Novas Formas de Oferta: Análises detalhadas e práticas sobre o ensino presencial, o novo formato semipresencial e a Educação a Distância (EAD).
  • Distribuição de Carga Horária: Orientações estratégicas sobre como as matrizes curriculares e a carga horária devem ser desenhadas para garantir a conformidade e a qualidade pedagógica.
  • Papéis e Responsabilidades: A diferenciação das figuras do corpo social (Professor Regente, Mediador Pedagógico, Tutor e Coordenador) sob a égide da Portaria MEC nº 506/2025.
  • Planeamento e Adaptação: O “Mapa do Tempo” e os calendários de adequação regulatória essenciais para a governação e antecipação das IES.

A democratização do acesso a este conhecimento de elevado valor técnico e estratégico é uma iniciativa da Fundação FAT. Acreditamos que apoiar a educação e fornecer ferramentas que transformem dados normativos em inteligência institucional é o caminho para construir instituições mais sólidas e conectadas com as reais necessidades do país.

No dia 28 de julho, no auditório da FECAP, a Fundação FAT lançará o livro: Mapa da Regulação 2026 – Desvendando a Regulação do Ensino Superior. O link para download gratuito da obra será publicado no dia 29/7/2026.