Debatendo o impacto do Decreto que regulamenta o Ensino a Distância (EAD) no Brasil
A FAT promoverá, no próximo dia 22 de maio às 20h00, um evento exclusivo com especialistas na área de Educação para discutir os impactos do Decreto que regulamenta o Ensino a Distância (EaD) no Brasil.
Em pauta, o marco regulatório para o EAD no Brasil, que estabelece as novas regras para a oferta de cursos a distância no país.
O evento será conduzido por Francisco Borges, Consultor de Políticas Educacionais da FAT, trazendo como convidados e debatedores o Prof. Danilo Dupas, Ex-presidente do INEP e Henrique Silveira, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho. Também teremos o depoimentos e a opinião de outros especialistas na área de Educação,
Evento online e gratuito.
DIA 22/05/2025 às 20h00
Inscrições: https://l.ead.me/Inscreva-se
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Convidados:
Danilo Dupas
Mestre em Administração, economista e especialista em Administração de Negócios , Danilo é professor nas áreas de Gestão na iniciativa privada e na Administração Pública, Planejamento, Governança Corporativa e Inovação.
Foi Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de fevereiro de 2021 a agosto de 2022 e Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação, de agosto de 2020 a fevereiro de 2021. Dentre os diversos projetos que liderou, destaca-se a implantação da visita virtual in loco na avaliação das Instituições de ensino superior e dos cursos de graduação (atos de entrada e de permanência) e instituição do Programa de Gestão e Desempenho na Autarquia (Portaria nº 100, de 24 de março de 2022 e regulamentação pela Portaria nº 112, de 01 de abril de 2022).
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Henrique Silveira
Doutor em Direito Econômico, Henrique possui sólida experiência em consultivo e contencioso de Direito Administrativo e Regulatório, atuando com licitações e contratos, empresas estatais, atividades privadas reguladas ou sujeitas a regime de serviço público, em especial nos setores de rodovias, saneamento básico, portos, aeroportos, saúde e, sobretudo, no setor de educação.
Sua atuação abrange projetos de maior porte, como modelagem de concessões ou obras públicas e assessoria em licitações de grandes concessões, bem como projetos de menor envergadura, como convênios ou parcerias com órgãos administrativos e contratações diretas. Assessorando concessionárias de serviços públicos e empresas reguladas por diferentes órgãos, Henrique atua no contexto de processos sancionadores, pleitos de recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro e consultas públicas para edição de atos normativos, além de inquéritos civis e tomadas de contas especiais junto a órgãos de controle externo. Atua, ainda, no contencioso judicial derivado de processos administrativos.
