2022 será o ano de cobrar plano concreto para a Educação

No livro Pedagogia da Esperança, Paulo Freire escreveu que esperança é se levantar, construir e não desistir. É a ação de levar adiante e juntar-se com outros para fazer de outro modo. A obra de 1992 foi escrita num contexto notadamente sem esperança, semelhante ao que vivemos agora. Duas décadas depois e a referência continua necessária porque é preciso um ponto de partida para o processo de reconstrução. É hora de olhar para a frente.

Uma mudança é possível, mas é evidente que ela depende da educação como plano de governo. Fator essencial para o desenvolvimento de um Brasil inclusivo e com perspectivas.

O ano que está ficando para trás foi marcado por profundas sequelas deixadas pela conjuntura de uma crise sanitária e de um governo cuja gestão provocou retrocesso inequívoco, com uma sucessão de ministros que arruinaram entidades e sucatearam pesquisas com corte de recursos. Programas que necessitavam apenas de ajustes foram descontinuados ou modificados para pior, com viés de exclusão. Caso do Prouni.

O Programa Universidade para Todos sofreu mudanças, por medida provisória, para, entre outras coisas, alterar a reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Mas há algo ainda pior, se é que é possível determinar uma escala de catástrofes. Há padronização de modelos pedagógicos excludentes em todos os níveis e, por consequência, pouco eficientes. Num país desigual como o Brasil não é possível nivelar todos pela mesma régua.

Assim, é fato que o futuro da educação consiste na promoção da diversidade como um valor inegociável. Quanto mais respeitados em suas diferenças, mais os estudantes e educadores avançam. E entende-se aqui a inclusão do diverso como a aceitação da pluralidade dos indivíduos, com suas experiências, habilidades, contextos e capacidades. Essa é uma realidade que deve ser desenvolvida por meio de práticas educacionais.

Apesar de asseguradas, essas garantias constitucionais têm sido desrespeitadas pelo principal órgão executivo implantado para desenvolver políticas de acesso à educação, o MEC. Vide a extinção da Secretaria de Educação Especial. Um sinal de total despreparo para promover a equidade. A pasta teve atividades transferidas para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). E o que temos visto é que quem tem muito a cuidar, nada realiza.

Se nem os estudantes que mais necessidades apresentam têm respeitados os seus direitos, o que dizer dos demais? Essa falta de políticas públicas de acesso, inclusivas e estimuladoras, resultaram na desmotivação e no afastamento de jovens e crianças do sistema de ensino.

Os principais indicadores internacionais já apontam os prejuízos: após um longo período de estagnação nos resultados obtidos, o País começa a regredir. Uma perspectiva para reverter a situação pode começar a se desenhar em 2022, quando teremos oportunidade de discutir os planos de governo para um próximo mandato.

Que estejamos alertas para cobrar propostas concretas, apresentadas e debatidas dentro da nossa realidade: a de um Brasil plural e democrático, com acesso universal, mas com respeito à individualidade, aspecto vital para o direito à aprendizagem.

Francisco Borges é mestre em Educação e consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino.
Publicado primeiro em: Monitor Mercantil | 15 de dezembro de 2021.