Municípios podem se valer do FUNDEB para custear cursos EJA associados à Profissionalização

Quinta-feira, 7 de julho de 2016
Municípios podem se valer do FUNDEB para custear cursos EJA associados à Profissionalização

Municípios de todo o país podem utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios, o fundo contará, neste ano, com recursos da ordem de R$ 138 bilhões.

Para municípios, os recursos do FUNDEB podem custear, entre outros, cursos do EJA – Ensino de Jovens e Adultos associados a programas de Educação Profissional (EJATec). Desta forma, a proposta de uma educação propedêutica associada a uma formação profissional pode ser um diferencial para motivação e manutenção deste aluno nesta modalidade de programa.

Segundo Francisco Borges, consultor em Gestão e Políticas Públicas voltadas a Educação, outra alternativa é as secretarias de Ensino converterem seus cursos de EJA Fundamental 1 e 2 para EJATec Fundamental 1 e 2, que proporciona qualificação a seus alunos. “Além de deixarem de gastar com esses cursos, os municípios passam a receber recursos do governo federal”, diz. “É uma forma de impulsionar a economia local, ao fazer com que se aumente a empregabilidade dos munícipes, além de garantir que empresas tenham mão de obra com a qualificação de que necessitem e despertar o empreendedorismo”, acrescenta Borges.

O EJATec atende à meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a integração da educação à formação profissional em ao menos 25% das matrículas de educação de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio. Os números de hoje indicam que menos de 2,5% dos programas de EJA se vinculam a uma proposta de formação profissional.

A Fundação FAT possui corpo técnico apto a orientar os gestores dos municípios em todo esse processo, desde a criação e gestão dos cursos à condução do processo para obtenção dos recursos do FUNDEB. Em seus 29 anos de existência, a Fundação FAT já realizou mais de 200 projetos. Entidade sem fins lucrativos, possui título de utilidade pública, além de ampla expertise em projetos para instituições públicas e privadas.

Solicite mais informações ou agende uma reunião: diretoria@fundacaofat.org.br