Polêmica sobre ensino doméstico cresce após aprovação de projeto na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna possível os pais educarem os próprios filhos, sem a necessidade de eles frequentarem uma escola, prática conhecida como homeschooling. O texto segue agora para votação no Senado. Atualmente este tipo de ensino é proibido no Brasil, pois em 2018 o Supremo Tribunal Federal julgou não haver uma lei que regulamente o ensino em casa. A prática é polêmica, tanto por pontos do texto do projeto de lei, quanto pela motivação, que inclui debates ideológicos, já que o homeschooling faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O diretor comercial, Izildo Castilho, tem uma filha de 13 anos de idade, e afirma ser favorável a este tipo de ensino. “É importante que as pessoas tenham as necessidades respeitadas de acordo com o que os pais defendem e acreditam, com isso evitamos a doutrinação partidária existente em boa parte das escolas, desta forma, determinados assuntos, como sexualidade, ideologia de gênero, deturpação de valores morais cívicos e religiosos passam a ser tratados dentro do ambiente familiar”.

O Professor Francisco Borges é Mestre em Políticas Públicas do Ensino, e se diz contrário ao homeschooling nos moldes previstos pelo projeto aprovado pela Câmara. “Educação básica em um país continente, com dezenas de milhões de jovens, precisa de um plano estruturado nacionalmente, o homeschooling da forma com que foi colocado é elitista, pois exige que um dos pais tenha ensino superior, então em um país como o nosso, sabemos que é raro que isso aconteça”.

Borges citou ainda o fato de não existir no Brasil um sistema de ensino adequado ao aluno, pois os sistemas são desenvolvidos para trabalho em grupo, e não há sistema de ensino para ser adotado pelos pais para o homeschooling. Ele citou ainda a falta de estrutura para homologação e acompanhamento do ensino doméstico. “As diretorias de ensino tem supervisores que estão abarrotados de atividades acompanhando escolas públicas e particulares, se chegarmos a ter, por município, 100, 200 alunos fazendo homeschooling, nós teríamos de criar um novo sistema de supervisão, o que está sendo aprovado pela Câmara é impraticável em um país como o nosso”.

Já em alguns outros países o homeschooling é legalizado. Caso dos Estados Unidos, onde cada estado possui sua regulamentação. Castilho destaca que a maior convivência em família é um aspecto positivo observado no ensino doméstico. “A família é uma das principais bases de uma sociedade, e uma vez que essa tradição se quebra, a formação das próximas gerações se fragiliza também, por isso, quanto mais tempo as crianças e os jovens puderem passar com seus responsáveis, melhor será a formação ética e moral desses indivíduos.”

O Professor Francisco Borges ressalta ser contrário a alguns dos pontos do projeto aprovado pela Câmara, mas diz não ser contra o homeschooling, que, segundo ele, pode funcionar bem como complemento em um sistema de ensino estruturado.