Fundação FAT operacionaliza Programas de Layoff para a Usina Clealco
A Fundação FAT e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE), por meio do Programa Qualifica SP, promovem os programas de layoff atendendo as unidades de Clementina, Luiziânia, Piacatu, Queiroz e Santópolis da Usina Clealco.
A Fundação FAT oferece a capacitação e o treinamento para 30 turmas na Clealco, no período de 07 de janeiro a 28 de janeiro de 2025. Os cursos ministrados em janeiro são os de Operador de Colhedora e Máquinas Agrícolas na Unidade da Usina em Clementina, Luiziânia, Piacatu, Queiroz e Santópolis e Assistente de Operação de Equipamentos e Processos de Açúcar e Álcool em Luiziânia.
No período de 24 fevereiro a 28 março serão formadas mais 28 turmas na Clealco. Os cursos contemplados serão os de Manutenção de Máquinas Agrícolas (Básico) e Operador de Colhedora e Máquinas Agrícolas, ambos na Unidade da usina em Clementina.
O Layoff pode ser uma boa alternativa para Empregados e Empregadores
O PPE (Plano de Proteção ao Emprego – PPE) possibilita a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica, além de favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas; contribui para sustentar a demanda agregada em momentos de adversidade; estimular a produtividade do trabalho, por meio do aumento da duração do vínculo empregatício, fomentar a negociação coletiva e aperfeiçoar as relações de emprego.
As empresas que aderirem ao PPE poderão reduzir, temporariamente, em até 30% a jornada de trabalho de seus empregados, com a redução proporcional do salário, mas não poderão fazer demissões enquanto estiverem aderidas ao programa.
É interesse tanto por parte das empresas, quanto dos sindicatos, que os empregos sejam mantidos. Assim, a perspectiva é de que ele realmente atinja seu objetivo e evite as demissões.
A legislação brasileira permite utilizar a suspensão do contrato de trabalho (Artigo 476-A da CLT), por um período de dois a cinco meses, para que o trabalhador participe de cursos de qualificação e requalificação profissional, recebendo Bolsa Qualificação Profissional, benefício do Seguro Desemprego, junto do FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT.
A Bolsa de Qualificação Profissional é o benefício instituído pela Medida Provisória n.º 2.164-41, de 24 de agosto de 2001 (vigente em consonância com o art. 2º da emenda constitucional n.º 32 de 11 de setembro de 2001). É uma política ativa destinada a subvencionar os trabalhadores, com contrato de trabalho suspenso, em conformidade com o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
No período de adesão ao PPE, os empregados beneficiários têm jornada de trabalho reduzida, em até 30%, com redução proporcional do salário. Durante o Programa, os empregados beneficiados recebem compensação pecuniária de até 50% do valor da redução salarial, limitado ao montante correspondente a 65% da parcela máxima do benefício do seguro-desemprego.
A empresa fica impedida de efetuar demissões arbitrárias, ou sem justa causa, no período de adesão. E após o seu término, pelo prazo equivalente a um terço do referido período.
O custo para as rescisões contratuais oneram o fluxo de caixa da empresa, enquanto com a suspensão do contrato de trabalho a empresa terá baixo custo para complementação da bolsa qualificação, que poderá ser pago até cinco meses pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, vinculado ao Ministério do Trabalho.
Para os trabalhadores o programa de Layoff é bastante salutar, pois não ficam desempregados, são requalificados, mantendo sua renda durante o período de crises econômicas.
A implantação favorece as Empresas de todos os seguimentos da economia, promove o fortalecimento da população trabalhadora por meio da qualificação profissional e agiliza o processo de recuperação da economia local junto ao empresariado.
Preparamos um guia para você saber o que é e como começar um programa de Layoff na sua Companhia. Clique aqui e faça o download.
Sobre o Programa Qualifica SP
Programa Qualifica SP oferece cursos de Qualificação Profissional, gratuitos, de alta qualidade, com certificação e que te conectam com as melhores oportunidades de emprego e de geração de renda.