Em tempos de pandemia, o Lay-off pode ser uma boa alternativa para Empregados e Empregadores
Aplicado diante da necessidade de redução dos custos trabalhistas, permitindo às empresas ajustá-los às oscilações de demanda impostas pelo atual cenário, o Lay-off é usualmente utilizado para definir a suspensão de contrato de trabalho, sem a perda do emprego.
A legislação brasileira permite utilizar a suspensão do contrato de trabalho (Artigo 476 da CLT), por um período de dois a cinco meses, para que o trabalhador participe de cursos de qualificação e requalificação profissional, recebendo o Seguro Desemprego junto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT.
Qualquer empresa poderá se beneficiar desta prerrogativa, por meio de acordo coletivo específico, no qual a empresa deverá comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira. Situação que está totalmente caracterizada pelo momento desafiador causado pela pandemia que assola toda a economia mundial.
Este período em que as empresas estão prejudicadas em suas operações e necessitam de fôlego para se reorganizarem e restabelecerem os seus planejamentos econômicos e financeiros, esta medida é propícia para a recuperação e a retomada da produção.
Sabemos que os custos com recrutamento, seleção, treinamento e contratação, muitas vezes retardam e até inviabilizam o retorno ao processo produtivo, por isso, outro benefício agregado aos programas de Lay-off é o retorno da produção com trabalhadores mais qualificados e requalificados para o retorno operacional na empresa.
O custo para as rescisões contratuais e também as férias oneram o fluxo de caixa da empresa, enquanto com a suspensão do contrato de trabalho a empresa terá baixo custo para complementação do Seguro Desemprego, que poderá ser pago até cinco meses pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, vinculado ao Ministério da Economia.
Há de se considerar que o desemprego carrega em si um estigma de exclusão e depressão social, além da dificuldade de recolocação, haja vista os 13 milhões de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, e que segundo estatísticos, levam de 6 meses a um ano para retornar ao mercado de trabalho.
Para os trabalhadores os programas de Lay-off é bastante salutar, pois não ficarão desempregados, serão requalificados e manterão suas rendas durante o período de reabilitação da economia.
A implantação favorece as Empresas de todos os seguimentos da economia, promove o fortalecimento da população trabalhadora por meio da qualificação profissional e agiliza do processo de recuperação da economia local junto ao empresariado.
Prof. Clara Magalhães
Consultora especializada em programas de Lay-off.
COMO COMEÇAR?
Procurar uma instituição habilitada, como a Fundação FAT, que possui expertise para assessorar os executivos e empreendedores para a negociação com os trabalhadores e definir quais as áreas de qualificação mais personalizada aos seus negócios, e assim iniciar a suspensão dos contratos de trabalho e o início imediato dos cursos de qualificação.
A FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA possui expertise e longa vivência nestas ações junto aos setores de Bioenergia (Usina Clealco, Nova Aralco entre outras) e Aeronáutico (EMBRAER), que nos possibilita afirmar que podemos apoiar este momento de transição para a retomada da economia e, consequentemente, a melhoria da produtividade em nosso país.
No Setor de Bioenergia – principalmente usinas na Região de Araçatuba, onde já foram qualificados através de lay-off mais de 3.500 trabalhadores, que retornaram ao trabalho após 4 a cinco meses, capacitados e com suas carteiras profissionais assinadas já em uma nova função, de cortadores de cana para tratoristas, operadores de máquinas agrícolas, auxiliares de manutenção de colhedoras e tratores, entre outras.
Veja também: FAT realiza Programa de Layoff para a Usina Nova Aralco