SOLUÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS

A FAT está preparada para a realização, operação e gestão de parcerias com órgãos públicos, municípios e também com a iniciativa privada.

Como funciona

A modalidade de convênio é definida como “forma de ajuste entre o Poder Público, entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração”. (Di Pietro (2000, p. 284).

A parceria é um dos instrumentos dos quais o Poder Público ou empresas privadas podem se utilizar para associar-se a outra entidade pública ou privada para descentralizar a execução de um programa ou projeto específico.

Nessa modalidade de acordo, uma empresa ou entidade da Administração Pública repassa recursos para a FAT, que se compromete a realizar ações constantes do plano de trabalho e, posteriormente, prestar contas da aplicação de tais recursos. O convênio está disciplinado no art. 116 da Lei Federal no 8.666, que estabelece procedimentos e exigências.

Formar parcerias é uma estratégia utilizada em muitos Municípios para garantir para atingir seus objetivos, sempre com permanente supervisão e acompanhamento. Entenda como a FAT já colaborou com vários Municípios, órgãos públicos e empresas privadas na execução de projetos:

  • Município de Nova Independência, a Irmãos Biagi S/A Açúcar e Álcool – Usina Ipê, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional de Técnico em Mecânica, visando oferecer formação técnica/certificação aos funcionários da Empresa e à população do município.
  • Município de Igaratá, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Gestão Empresarial, visando oferecer formação técnica/certificação à população do Município.
  • Bertin Ltda., para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional de Ensino Médio de Técnico em Processamento de Carnes, visando oferecer formação técnica/certificação aos funcionários da Bertin Ltda.
  • Município de Apaí, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional de Técnico em Agricultura Familiar e Formação Inicial e Continuada de Monitor Ambiental, visando oferecer formação técnica/certificação a população do município.
  • Biocana – Associação de Produtores de Açúcar, Álcool e Energia, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional de Técnico em Análise e Produção de Açúcar e Álcool, visando oferecer formação técnica/certificação aos funcionários da Biocana – Associação dos Produtores de Açúcar, Álcool e Energia.
  • Município de Franco da Rocha, para instalação de classe descentralizada, visando oferecer cursos de formação Inicial e Continuada de Trabalhadores de Técnico em Administração e Técnico em informática.
  • Município de Capivari, para instalação de classe descentralizada  da Habilitação Profissional de Técnico em Administração e Mecânica, visando oferecer formação técnica/certificação a população do município.
  • Município de Elias Fausto, para instalação de Classe Descentralizada da Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado e Técnico em Segurança do Trabalho, visando oferecer formação técnica/certificação a população do município.
  • Município de Buri, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional de Técnico em Agroecologia, visando oferecer formação técnica/certificação a população do município.
  • Município de Cerquilho, para instalação de classe descentralizadado da Habilitação Profissional de Técnico em Confecção Industrial, visando oferecer formação técnica/certificação a população do município.
  • Município de Itapetininga, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional de Técnico em Gestão da Empresa Rural, visando oferecer formação técnica/certificação a população do município.
  • Município de Itararé, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional de Técnico em Agricultura Familiar, visando oferecer formação técnica/certificação a população do município.
  • Município de Itapeva, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional de Técnico de Nível Médio em Técnico em Agricultura Familiar, visando oferecer formação técnica/certificação a população do município.
  • Município de Olímpia, para instalação de classe descentralizada da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Turismo, visando oferecer foramção técnica/certificação a população do município.
  • Município de Tiête, para instalação de classe descentralizada do curso de Formação Inicial e Cintinuada de Trabalhador Volante da Agricultura, Trabalhador de Avicultura de Corte e Recepcionista, visando oferecer formação técnica/certificação à população do município.
  • Município da Estancia Climática de Caconde, para instalação de classe descentralizada do curso de Formação Inicial e Continuada de Atendente de Bar e Restaurante, visando oferecer formação técnica/certificação à população do município.

É importante resssaltar que a Fundação FAT pode ser contratada diretamente por qualquer órgão público nos termos do inciso XIII, do art. 24, da Lei n.º 8.666/93.