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Fundamentos de Direito Comercial (FIESP)

(nenhuma avaliação)
R$ 55.92
Direito Comercial

Fundamentos de Direito Comercial
==> Noções jurídicas para rotinas empresariais;
==> Conceito jurídico de empresa;
==> Obrigações do empresário;
==> Meios alternativos de solução de conflitos.

Curso: Fundamentos de Direito Comercial
Início: liberação do ambiente virtual de aprendizagem
Carga Horária: 240 horas – Modalidade: EAD

Pessoas com a mentalidade jovem e empreendedora que gostam de aprender e querem saber as noções introdutórias dos aspectos jurídicos de uma empresa, bem como melhorar a qualidade dos seus serviços devem fazer esse curso.

Término: (encerramento do acesso ao ambiente virtual de aprendizagem)
Pré-Requisito: A formação mínima exigida para a certificação é ter concluído o Ensino Fundamental II (9º ano do Fundamental 2 concluído).

Componentes do programa:

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 01 – Introdução ao Direito e Teoria do Processo 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos relacionados à evolução histórica do Direito e às heranças do Direito Romano em nosso ordenamento jurídico.
– Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e os princípios gerais do Direito.
– Conhecer as fontes do Direito Processual e do Direito Material.
– Conhecer os princípios gerais do Direito.
– Analisar a divisão existente entre os ramos do Direito.
– Comparar Moral e Direito.
– Analisar as formas processuais existentes no Direito Processual.
– Avaliar a importância das provas utilizadas no Direito Processual.
– Distinguir norma processual de norma material.
– Conhecer os Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC).
– Analisar os sujeitos processuais e os atos processuais existentes no Direito Processual.

HABILIDADES:
– Pesquisar a evolução histórica do Direito.
– Comparar os institutos do Direito Romano com os atuais.
– Pesquisar as fontes do Direito em revistas, livros, jurisprudências e outros que possam desenvolver novas teses em matérias jurídicas.
– Identificar os fundamentos do Direito Processual e do Direito Material.
– Pesquisar a distribuição de competência processual.
– Identificar e aplicar as normas processuais de determinação de competência.
– Aplicar o Direito Processual.
– Aplicar o Direito Material.
– Detectar os ramos do Direito.
– Distinguir as funções do Direito.
– Listar as etapas do processo legislativo.
– Identificar quais provas são admitidas pelo Direito Processual.
– Identificar os sujeitos do Direito Processual.
– Interpretar e identificar a formação dos processos judiciais.
– Pesquisar os aspectos relacionados à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

BASES TECNOLÓGICAS:
– História do Direito.
– Herança do Direito Romano.
– Princípios Gerais do Direito.
– Fontes do Direito Processual e do Direito Material.
– Ramos do Direito.
– Moral e Direito.
– Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
– Processo Legislativo.
– Princípios do Direito Processual e do Direito Material.
– Pressupostos processuais e formação do processo.
– Petição Inicial.
– Jurisdição e Competência.
– Sujeitos Processuais.
– Atos Processuais.
– Prova.
– Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC).

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 03 – Direito Empresarial e Legislação Societária 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos relacionados à evolução histórica do Direito Empresarial.
– Conhecer o conceito jurídico de empresa.
– Desenvolver um raciocínio jurídico voltado para a atividade empresarial.
– Analisar a divisão existente entre atividade intelectual da atividade empresarial.
– Conhecer as obrigações do empresário.
HABILIDADES:
– Identificar os princípios do Direito Empresarial.
– Interpretar a Legislação Societária.
– Distinguir atividade empresarial de atividade rural e intelectual.
– Conhecer os aspectos relacionados ao registro de empresas.
– Identificar as formas de responsabilização dos sócios em uma sociedade.
– Identificar, na prática, os tipos de empresa.
– Enumerar as espécies de sociedades.
– Enumerar os tipos de sociedades.
– Distinguir o conceito de estabelecimento empresarial de ponto comercial.
– Conhecer os aspectos relacionados à transferência do estabelecimento empresarial.
– Enumerar as espécies de Títulos de Crédito.
– Distinguir um contrato civil de um contrato mercantil.
– Distinguir marca de modelo industrial.
– Identificar os deveres dos sócios de uma sociedade.
– Identificar os deveres dos empresários.
– Distinguir a competência de registro das Juntas Comerciais dos Cartórios Civis de Registro de Pessoas Jurídicas.
– Distinguir sociedades personificadas de sociedades despersonificadas.
– Conhecer os aspectos relacionados ao nome empresarial.
– Enumerar as espécies de nomes empresariais.
– Conhecer os aspectos relacionados ao registro de uma marca.
– Conhecer os aspectos relacionados ao registro de um modelo industrial.
– Aplicar o conhecimento sobre Direito Empresarial para distinguir o processo de falência de empresas do processo de recuperação de empresas.
– Pesquisar a jurisprudência aplicável ao Direito Empresarial.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Evolução Histórica do Direito Empresarial.
– Princípios do Direito Empresarial.
– Empresário Individual e Nome Empresarial.
– Registro de Empresas.
– Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
– Estabelecimento Empresarial.
– Sociedades Personificadas.
– Sociedades Despersonificadas.
– Deveres e responsabilidades dos sócios.
– Operações societárias.
– Dissolução de Sociedades.
– Títulos de Créditos.
– Contratos Mercantis.
– Propriedade Industrial.
– Falência de Empresas.
– Recuperação de Empresas.

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 14 – Rotinas Empresariais 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos relacionados às obrigações do empregado e do empregador.
– Avaliar a importância do controle de contas a pagar e de contas a receber.
– Desenvolver um raciocínio contábil.
– Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e os princípios do Direito do Trabalho.
– Conhecer e distinguir o conceito jurídico do empregador e do empregado.
– Analisar as mudanças advindas da Reforma Trabalhista.
– Distinguir norma processual de norma material.
– Conhecer os Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC).
– Analisar os sujeitos processuais e os atos processuais existentes no Direito Processual do Trabalho.

HABILIDADES:
– Identificar e aplicar as solicitações de vale-transporte.
– Aplicar as anotações em carteira de trabalho e previdência social (CTPS)
– Identificar as espécies de juro.
– Identificar os procedimentos internos para contratação de empregados.
– Interpretar e identificar os exames médicos necessários para a contratação de um empregado.
– Pesquisar os aspectos relacionados ao controle de ponto dos empregados.
– Conhecer os aspectos relacionados à abertura de conta salário.
– Distinguir um a estrutura organizacional da Junta Comercial.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Obrigações do Empregado
– Obrigações do Empregador
– Férias Coletivas
– Exames Médicos
– Abertura de Conta Salário
– Anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
– Procedimentos Internos para Contratação de Empregados
– Livros Fiscais
– Juro e a sua Aplicação
– Solicitação de Vale-transporte
– Controle de Ponto
– Folha de Pagamento
– Fundamentos da Contabilidade
– Controle de Contas a Receber
– Controle de Contas a Pagar
– Estrutura Organizacional da Junta Comercial

 

Características dos cursos

  • Estudantes 0 aluno
  • Número de vagas1000
  • Duração240 horas
  • Nível de habilidadeall
  • LinguagemPortuguês
  • Refazer o cursoN/A
Ementa vazia

Instrutor

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