FORMAÇÃO JURÍDICA

Direito Tributário

(nenhuma avaliação)
R$ 49.99
Direito Tributário

Direito Tributário
==> Analisar os fundamentos do direito tributário;
==> Identificar os tributos em espécie;
==> Aplicar as modalidades de tributos conforme sua incidência tributária;
==> Aprender a rotina básica tributária para rotinas empresariais.

Curso: Direito Tributário
Início: liberação do ambiente virtual de aprendizagem
Carga Horária: 240 horas – Modalidade: EAD

Esse curso possibilita aos participantes ter conhecimentos teórico, técnico e prático de temas essenciais do direito tributário, que abrangem desde noções fundamentais inerentes à tributação, até a compreensão das particularidades dos tributos em espécie.

Término: (encerramento do acesso ao ambiente virtual de aprendizagem)
Pré-Requisito: A formação mínima exigida para a certificação é ter concluído o Ensino Fundamental II (9º ano do Fundamental 2 concluído).

Componentes do programa:

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 03 – Direito Empresarial e Legislação Societária 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos relacionados à evolução histórica do Direito Empresarial.
– Conhecer o conceito jurídico de empresa.
– Desenvolver um raciocínio jurídico voltado para a atividade empresarial.
– Analisar a divisão existente entre atividade intelectual da atividade empresarial.
– Conhecer as obrigações do empresário.

HABILIDADES:

– Identificar os princípios do Direito Empresarial.
– Interpretar a Legislação Societária.
– Distinguir atividade empresarial de atividade rural e intelectual.
– Conhecer os aspectos relacionados ao registro de empresas.
– Identificar as formas de responsabilização dos sócios em uma sociedade.
– Identificar, na prática, os tipos de empresa.
– Enumerar as espécies de sociedades.
– Enumerar os tipos de sociedades.
– Distinguir o conceito de estabelecimento empresarial de ponto comercial.
– Conhecer os aspectos relacionados à transferência do estabelecimento empresarial.
– Enumerar as espécies de Títulos de Crédito.
– Distinguir um contrato civil de um contrato mercantil.
– Distinguir marca de modelo industrial.
– Identificar os deveres dos sócios de uma sociedade.
– Identificar os deveres dos empresários.
– Distinguir a competência de registro das Juntas Comerciais dos Cartórios Civis de Registro de Pessoas Jurídicas.
– Distinguir sociedades personificadas de sociedades despersonificadas.
– Conhecer os aspectos relacionados ao nome empresarial.
– Enumerar as espécies de nomes empresariais.
– Conhecer os aspectos relacionados ao registro de uma marca.
– Conhecer os aspectos relacionados ao registro de um modelo industrial.
– Aplicar o conhecimento sobre Direito Empresarial para distinguir o processo de falência de empresas do processo de recuperação de empresas.
– Pesquisar a jurisprudência aplicável ao Direito Empresarial.

BASES TECNOLÓGICAS:

– Evolução Histórica do Direito Empresarial.
– Princípios do Direito Empresarial.
– Empresário Individual e Nome Empresarial.
– Registro de Empresas.
– Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
– Estabelecimento Empresarial.
– Sociedades Personificadas.
– Sociedades Despersonificadas.
– Deveres e responsabilidades dos sócios.
– Operações societárias.
– Dissolução de Sociedades.
– Títulos de Créditos.
– Contratos Mercantis.
– Propriedade Industrial.
– Falência de Empresas.
– Recuperação de Empresas.
COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 14 – Rotinas Empresariais 80

COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos relacionados às obrigações do empregado e do empregador.
– Avaliar a importância do controle de contas a pagar e de contas a receber.
– Desenvolver um raciocínio contábil.
– Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e os princípios do Direito do Trabalho.
– Conhecer e distinguir o conceito jurídico do empregador e do empregado.
– Analisar as mudanças advindas da Reforma Trabalhista.
– Distinguir norma processual de norma material.
– Conhecer os Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC).
– Analisar os sujeitos processuais e os atos processuais existentes no Direito Processual do Trabalho.

HABILIDADES:
– Identificar e aplicar as solicitações de vale-transporte.
– Aplicar as anotações em carteira de trabalho e previdência social (CTPS)
– Identificar as espécies de juro.
– Identificar os procedimentos internos para contratação de empregados.
– Interpretar e identificar os exames médicos necessários para a contratação de um empregado.
– Pesquisar os aspectos relacionados ao controle de ponto dos empregados.
– Conhecer os aspectos relacionados à abertura de conta salário.
– Distinguir um a estrutura organizacional da Junta Comercial.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Obrigações do Empregado
– Obrigações do Empregador
– Férias Coletivas
– Exames Médicos
– Abertura de Conta Salário
– Anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
– Procedimentos Internos para Contratação de Empregados
– Livros Fiscais
– Juro e a sua Aplicação
– Solicitação de Vale-transporte
– Controle de Ponto
– Folha de Pagamento
– Fundamentos da Contabilidade
– Controle de Contas a Receber
– Controle de Contas a Pagar
– Estrutura Organizacional da Junta Comercial

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 11 – Direito Tributário 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos da evolução histórica do Direito Tributário.
– Interpretar a legislação referente ao Direito Tributário.
– Desenvolver o raciocínio jurídico e o conhecimento da disciplina de Direito Tributário, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental.
– Interpretar os aspectos dos princípios tributários
– Analisar e estabelecer as relações entre as espécies de tributos
– Comparar criticamente as competências tributárias de cada imposto.
– Interpretar as obrigações tributárias.
– Analisar as modalidades de obrigações.
– Comparar as formas de extinção e suspensão do crédito tributário
– Analisar as diferenças entre as imunidades tributárias e as isenções tributárias.

HABILIDADES:
– Identificar os princípios do Direito Tributário
– Identificar as espécies de tributos.
– Identificar as diferenças entre os sistemas jurídicos existentes.
– Identificar as modalidades de responsabilidade tributária
– Identificar as hipóteses de lançamento tributário
– Distinguir as hipóteses de extinção do crédito tributário
– Apresentar ao conceito de transação
– Listar as hipóteses de suspensão do crédito tributário.
– Pesquisar as formas de execução fiscal
– Identificar os limites dos poderes das autoridades fiscais
– Aplicar os princípios da Administração Tributária.
– Distinguir responsabilidade por transferência da responsabilidade por substituição
– Analisar contratos onerosos e não onerosos.
– Identificar a responsabilidade civil objetiva.
– Identificar a responsabilidade civil subjetiva.
– Relacionar a responsabilidade tributária com terceiros.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Evolução Histórica do Direito Tributário
– Princípios do Direito Tributário
– Tributos e suas Espécies
– Impostos Federais
– Impostos Estaduais
– Impostos Municipais
– Obrigação Tributária
– Responsabilidade Tributária
– Lançamento Tributário
– Imunidades Tributárias x Isenções Tributárias
– Suspensão da Exigência do Crédito Tributário
– Extinção do Crédito Tributário
– Exclusão do Crédito Tributário
– Administração Tributária
– Processo Tributário
– Execução Fiscal

INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO

Investimento: R$ 49,99

Forma de Pagamento da Matricula: Boleto Bancário

Estou a disposição para maiores esclarecimentos Email:  contato@conteudo.legal

 

Características dos cursos

  • Estudantes 0 aluno
  • Número de vagas1000
  • Duração240 horas
  • Nível de habilidadeall
  • LinguagemPortuguês
  • Refazer o cursoN/A
Ementa vazia

Instrutor

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