FORMAÇÃO JURÍDICA

Direito do Consumidor para E-commerce

(nenhuma avaliação)
R$ 49.99
ecommerce

Direito do Consumidor para E-commerce
==> Identificar a legislação civil para transações financeiras;
==> Compreender os aspectos jurídicos do mercado digital;
==> Identificar a importância do direito comercial para um negócio digital;
==> Analisar o direito do consumidor para não cometer práticas abusivas.

Curso: Direito do Consumidor para E-commerce
Início: liberação do ambiente virtual de aprendizagem
Carga Horária: 240 horas – Modalidade: EAD

O e-commerce é uma modalidade de comércio que realiza suas transações financeiras por meio de dispositivos e plataformas eletrônicas, como computadores e celulares. Compreender os aspectos jurídicos que envolvem esse tipo de transação é um diferencial para o mercado.

Término: (encerramento do acesso ao ambiente virtual de aprendizagem)
Pré-Requisito: A formação mínima exigida para a certificação é ter concluído o Ensino Fundamental II (9º ano do Fundamental 2 concluído).

Componentes do programa:

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 07 – Direito do Consumidor 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos da evolução histórica do Direito do Consumidor.
– Interpretar as legislações referentes ao Direito do Consumidor
– Desenvolver o raciocínio jurídico e os conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental.
– Interpretar os direitos básicos do consumidor.
– Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e os princípios do Direito do Consumidor.
– Comparar criticamente o conceito de fornecedor e consumidor.
– Interpretar a abusividade de algumas práticas comerciais
– Analisar as modalidades de obrigações
– Comparar os crimes envolvendo o Direito do Consumidor.
– Interpretar o conceito de família
– Comparar separação de fato e separação de corpos.
– Analisar a divisão existente entre a relação entre advogado/cliente e fornecedor/consumidor.
– Conhecer a Responsabilidade Civil Objetiva e a Responsabilidade Civil Subjetiva.

HABILIDADES:

– Identificar os princípios do Direito do Consumidor.
– Identificar as diferenças entre fornecedor e consumidor
– Identificar quais práticas comerciais são proibidas.
– Distinguir os sujeitos de Direito e suas diferenças jurídicas.
– Enumerar os Crimes envolvendo o Direito do Consumidor.
– Identificar a estrutura das relações obrigacionais.
– Apresentar a classificação dos contratos.
– Listar os participantes da relação de consumo.
– Pesquisar as espécies de contratos.
– Identificar a responsabilidade contratual e seus efeitos.
– Aplicar os princípios do Direito Contratual aos contratos.
– Apresentar exemplos de Cláusulas Contratuais Abusivas.
– Distinguir garantia legal de garantia contratual.
– Identificar a responsabilidade civil objetiva.
– Identificar a responsabilidade civil subjetiva.
– Pesquisar exemplos de contratos de adesão
– Identificar os princípios que regem a inversão do ônus da prova
– Aplicar a legislação ao Direito do Consumidor, a fim de executar as determinações judiciais.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Evolução Histórica do Direito do Consumidor
– Princípios do Direito do Consumidor
– Relação Jurídica de Consumo
– Direitos Básicos do Consumidor
– Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
– Proteção Contratual
– Contrato de Adesão
– Práticas Comerciais
– Direito do Arrependimento
– Garantia Legal x Garantia Contratual
– Ônus da Prova
– Práticas Comerciais Proibidas
– Procon
– Cadastro de Devedores
– Crimes envolvendo o Direito do Consumidor
– Relação entre Advogado e Cliente

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 08 – Direito do Civil 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos da evolução histórica do Direito Civil.
– Interpretar as legislações referentes ao Direito Civil.
– Desenvolver o raciocínio jurídico e o conhecimento da disciplina de Direito Civil, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental.
– Interpretar os aspectos de formação de um negócio jurídico.
– Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e os princípios do Direito Civil
– Comparar criticamente o conceito de pessoa física e pessoa jurídica.
– Interpretar os Direitos de Propriedade
– Analisar as modalidades de obrigações
– Comparar a solidariedade ativa e solidariedade passiva.
– Interpretar o conceito de família
– Analisar métodos e instrumentos de concretização da função social dos contratos
– Comparar separação de fato e separação de corpos.
– Analisar a divisão existente entre Termo, Encargo e Condição.
– Conhecer a Responsabilidade Civil Objetiva e a Responsabilidade Civil Subjetiva.

HABILIDADES:
– Identificar os princípios do Direito Civil.
– Identificar o Sistema Jurídico da Civil Law e as nações que o adotam.
– Identificar o Sistema Jurídico da Common Law e as nações que o adotam.
– Identificar as diferenças entre autonomia privada e autonomia de vontade.
– Identificar o momento de formação dos contratos.
– Distinguir os sujeitos de Direito e suas diferenças jurídicas.
– Identificar os princípios que regem o Direito das Obrigações.
– Enumerar as modalidades de obrigações.
– Identificar a estrutura das relações obrigacionais.
– Apresentar a classificação dos contratos.
– Pesquisar as espécies de contratos.
– Identificar a responsabilidade contratual e seus efeitos.
– Aplicar os princípios do Direito Contratual aos contratos.
– Interpretar o Direito das Obrigações.
– Listar as espécies de famílias admitidas pelo Direito.
– Distinguir as modalidades de casamento.
– Analisar contratos onerosos e não onerosos.
– Identificar a responsabilidade civil objetiva.
– Identificar a responsabilidade civil subjetiva.
– Pesquisar o instituto da propriedade.
– Identificar os princípios que regem o Direito de Família e suas implicações.
– Aplicar a legislação ao Direito Civil, a fim de executar as determinações judiciais.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Evolução Histórica do Direito Civil
– Princípios do Direito Civil
– Civil Law e Common Law
– Personalidade Jurídica
– Fato Jurídico
– Negócio Jurídico
– Defeitos e Invalidade do Negócio Jurídico
– Responsabilidade Civil no Código Civil
– Direito das Obrigações
– Inadimplemento das Obrigações
– Contratos
– Direitos da Posse
– Direitos da Propriedade
– Direitos de Família
– Sucessão Legítima
– Sucessão Testamentária

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 13 – Direito Aplicado ao Empreendedorismo e à Inovação 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos relacionados à importância de um CNPJ.
– Interpretar as legislações referentes ao Direito Empresarial.
– Desenvolver o raciocínio jurídico e os conhecimentos das disciplinas de Direito do Trabalho e de Direito do Empresarial, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental.
– Interpretar os aspectos de formação de um contrato de trabalho.
– Comparar criticamente as formas de tributação aplicadas nas empresas.
– Analisar os aspectos relacionados ao Microempreendedor Individual (MEI), à Microempresa (ME) e à Empresa de Pequeno Porte (EPP)
– Comparar a solidariedade ativa e solidariedade passiva.
– Interpretar o conceito de família
– Comparar a proteção jurídica de um software com a proteção jurídica de uma invenção.
– Analisar a proteção do conteúdo no Youtube.
– Conhecer os procedimentos para a proteção de uma invenção.

HABILIDADES:
– Identificar o conceito de loja virtual
– Distinguir as diferenças entre uma loja física e uma loja virtual.
– Identificar os benefícios trazidos pelo Marco Civil da Internet.
– Identificar as etapas para abrir uma empresa.
– Distinguir as formas de tributação de uma empresa.
– Identificar os princípios que regem o Direito das Obrigações.
– Enumerar as responsabilidades trabalhistas de uma empresa.
– Identificar a estrutura das relações de trabalho.
– Apresentar as diferenças de tributações de uma empresa
– Listar os participantes da relação de consumo.
– Pesquisar as espécies de contratos.
– Identificar a responsabilidade contratual e seus efeitos.
– Aplicar os princípios do Direito Contratual aos contratos.
– Distinguir as formas de responsabilidade trabalhista de uma empresa.
– Analisar os Direitos Autorais no Youtube.
– Identificar as Permissões de uso de Direitos Autorais no Youtube.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Importância de um CNPJ
– Etapas para abrir uma Empresa
– Modalidades de Contratação de Funcionários
– Responsabilidades Trabalhistas de uma Empresa
– Formas de Tributação Aplicadas nas Empresas
– Empresa como Fornecedora
– Empresa como Consumidora
– Microempreendedor Individual (MEI)
– Microempresa (ME)
– Empresa de Pequeno Porte (EPP)
– Loja Virtual (e-commerce)
– Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
– Proteção Jurídica de uma Invenção
– Proteção Jurídica do Software
– Marco Civil da Internet
– Direitos Autorais no Youtube

INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO

Investimento: R$ 49,99

Forma de Pagamento da Matricula: Boleto Bancário

Estou a disposição para maiores esclarecimentos Email:  contato@conteudo.legal

 

Características dos cursos

  • Estudantes 0 aluno
  • Número de vagas1000
  • Duração240 horas
  • Nível de habilidadeall
  • LinguagemPortuguês
  • Refazer o cursoN/A
Ementa vazia

Instrutor

0.00 média baseada em 0 notas

5 Estrela
0%
4 Estrela
0%
3 Estrela
0%
2 Estrela
0%
1 Estrela
0%

Cursos Relacionados