Direito do Consumidor para Consumidores
==> Compreender melhor os seus direitos;
==> Prevenir abusos praticados por lojistas;
==> Conhecer órgãos de proteção ao crédito;
==> Identificar meios de soluções de conflitos fora do judiciário.

Curso: Direito do Consumidor para Consumidores
Início: liberação do ambiente virtual de aprendizagem
Carga Horária: 240 horas – Modalidade: EAD

Pessoas com a mentalidade jovem e vontade de aprender. Conhecer direitos básicos dos consumidores e evitar práticas abusivas e situações constrangedoras e ilegais.

Término: (encerramento do acesso ao ambiente virtual de aprendizagem)
Pré-Requisito: A formação mínima exigida para a certificação é ter concluído o Ensino Fundamental II (9º ano do Fundamental 2 concluído).

Componentes do programa:

Disciplina 01 – Introdução ao Direito e Teoria do Processo 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos relacionados à evolução histórica do Direito e às heranças do Direito Romano em nosso ordenamento jurídico.
– Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e os princípios gerais do Direito.
– Conhecer as fontes do Direito Processual e do Direito Material.
– Conhecer os princípios gerais do Direito.
– Analisar a divisão existente entre os ramos do Direito.
– Comparar Moral e Direito.
– Analisar as formas processuais existentes no Direito Processual.
– Avaliar a importância das provas utilizadas no Direito Processual.
– Distinguir norma processual de norma material.
– Conhecer os Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC).
– Analisar os sujeitos processuais e os atos processuais existentes no Direito Processual.

HABILIDADES:
– Pesquisar a evolução histórica do Direito.
– Comparar os institutos do Direito Romano com os atuais.
– Pesquisar as fontes do Direito em revistas, livros, jurisprudências e outros que possam desenvolver novas teses em matérias jurídicas.
– Identificar os fundamentos do Direito Processual e do Direito Material.
– Pesquisar a distribuição de competência processual.
– Identificar e aplicar as normas processuais de determinação de competência.
– Aplicar o Direito Processual.
– Aplicar o Direito Material.
– Detectar os ramos do Direito.
– Distinguir as funções do Direito.
– Listar as etapas do processo legislativo.
– Identificar quais provas são admitidas pelo Direito Processual.
– Identificar os sujeitos do Direito Processual.
– Interpretar e identificar a formação dos processos judiciais.
– Pesquisar os aspectos relacionados à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

BASES TECNOLÓGICAS:
– História do Direito.
– Herança do Direito Romano.
– Princípios Gerais do Direito.
– Fontes do Direito Processual e do Direito Material.
– Ramos do Direito.
– Moral e Direito.
– Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
– Processo Legislativo.
– Princípios do Direito Processual e do Direito Material.
– Pressupostos processuais e formação do processo.
– Petição Inicial.
– Jurisdição e Competência.
– Sujeitos Processuais.
– Atos Processuais.
– Prova.
– Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC).

Disciplina 07 – Direito do Consumidor 80 horas
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos da evolução histórica do Direito do Consumidor.
– Interpretar as legislações referentes ao Direito do Consumidor
– Desenvolver o raciocínio jurídico e os conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental.
– Interpretar os direitos básicos do consumidor.
– Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e os princípios do Direito do Consumidor.
– Comparar criticamente o conceito de fornecedor e consumidor.
– Interpretar a abusividade de algumas práticas comerciais
– Analisar as modalidades de obrigações
– Comparar os crimes envolvendo o Direito do Consumidor.
– Interpretar o conceito de família
– Comparar separação de fato e separação de corpos.
– Analisar a divisão existente entre a relação entre advogado/cliente e fornecedor/consumidor.
– Conhecer a Responsabilidade Civil Objetiva e a Responsabilidade Civil Subjetiva.

HABILIDADES:
– Identificar os princípios do Direito do Consumidor.
– Identificar as diferenças entre fornecedor e consumidor
– Identificar quais práticas comerciais são proibidas.
– Distinguir os sujeitos de Direito e suas diferenças jurídicas.
– Enumerar os Crimes envolvendo o Direito do Consumidor.
– Identificar a estrutura das relações obrigacionais.
– Apresentar a classificação dos contratos.
– Listar os participantes da relação de consumo.
– Pesquisar as espécies de contratos.
– Identificar a responsabilidade contratual e seus efeitos.
– Aplicar os princípios do Direito Contratual aos contratos.
– Apresentar exemplos de Cláusulas Contratuais Abusivas.
– Distinguir garantia legal de garantia contratual.
– Identificar a responsabilidade civil objetiva.
– Identificar a responsabilidade civil subjetiva.
– Pesquisar exemplos de contratos de adesão
– Identificar os princípios que regem a inversão do ônus da prova
– Aplicar a legislação ao Direito do Consumidor, a fim de executar as determinações judiciais.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Evolução Histórica do Direito do Consumidor
– Princípios do Direito do Consumidor
– Relação Jurídica de Consumo
– Direitos Básicos do Consumidor
– Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
– Proteção Contratual
– Contrato de Adesão
– Práticas Comerciais
– Direito do Arrependimento
– Garantia Legal x Garantia Contratual
– Ônus da Prova
– Práticas Comerciais Proibidas
– Procon
– Cadastro de Devedores
– Crimes envolvendo o Direito do Consumidor
– Relação entre Advogado e Cliente

COMPONENTE Carga Horária
Disciplina 06 – Processo e Redação Jurídica 80
COMPETÊNCIAS:
– Conhecer aspectos da Linguagem Jurídica.
– Interpretar as estruturas das leis
– Desenvolver o raciocínio jurídico, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental.
– Interpretar os aspectos de formação de uma lei
– Analisar e estabelecer as relações entre o processo judicial e o segredo de justiça
– Comparar criticamente o conceito de pessoa física e pessoa jurídica.
– Interpretar os Direitos de Propriedade
– Analisar uma petição inicial
– Analisar uma contestação
– Conhecer uma minuta contratual, um aditivo contratual e um aditamento contratual
– Analisar um Contrato

HABILIDADES:
– Identificar uma Denúncia
– Distinguir um aditamento contratual de um aditivo contratual.
– Enumerar as características de uma lei
– Identificar a estrutura de uma lei
– Apresentar os critérios para a obtenção da gratuidade da justiça
– Identificar a estrutura de um contrato
– Pesquisar as espécies de contratos.
– Identificar a responsabilidade contratual e seus efeitos.

BASES TECNOLÓGICAS:
– Linguagem Jurídica.
– Estrutura das Leis.
– Capacidade Postulatória no Processo Judicial.
– Representação e assistência no Processo Judicial.
– Segredo de Justiça no Processo Judicial.
– Processo Judicial.
– Justiça Gratuita no Processo Judicial.
– Como identifica uma Petição Inicial.
– Como identificar uma Contestação.
– Impedimento e Suspeição do juiz no Processo Judicial.
– Como identificar uma Reclamação Trabalhista.
– Como identificar um Recurso Ordinário.
– Minuta Contratual x Aditivo Contratual x Aditamento Contratual.
– Como identificar uma Queixa Crime.
– Como identificar uma Denúncia.
– Como identificar um Contrato.

INVESTIMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO

Investimento: R$ 49,99

Forma de Pagamento da Matricula: Boleto Bancário

Estou a disposição para maiores esclarecimentos Email:  contato@conteudo.legal