Aspectos Jurídicos para assistente de Recursos Humanos
==> Profissional responsável por auxiliar nas tarefas envolvidas na organização e controle de recursos humanos;
==> Presta assistência ao analista na promoção de treinamentos e capacitações para os funcionários;
==> Prestar informações aos funcionários da instituição, a respeito de assuntos relacionados ao trabalho, direitos e deveres;
==> Atuar no processo seletivo, prestar apoio em dinâmica de grupos, bem como apoiar o setor referente a legislação trabalhista e previdenciária.

Curso: Aspectos Jurídicos para assistente de Recursos Humanos
Início: liberação do ambiente virtual de aprendizagem
Carga Horária: 240 horas – Modalidade: EAD

Para que o profissional tenha um bom desempenho como Assistente de Recursos Humanos além é essencial que esteja atualizado sobre as novidades da área e ter conhecimentos disciplinas jurídicas.

Término: (encerramento do acesso ao ambiente virtual de aprendizagem)
Pré-Requisito: A formação mínima exigida para a certificação é ter concluído o Ensino Fundamental II (9º ano do Fundamental 2 concluído).

Componentes do programa:
Direito do Trabalho – 80 horas
Competências
Habilidades
Bases Tecnológicas

Rotinas Empresariais – 80 horas
Competências
– Conhecer aspectos relacionados às obrigações do empregado e do empregador.
– Avaliar a importância do controle de contas a pagar e de contas a receber.
– Desenvolver um raciocínio contábil.
– Analisar e estabelecer as relações entre os fundamentos e os princípios do Direito do Trabalho.
– Conhecer e distinguir o conceito jurídico do empregador e do empregado.
– Analisar as mudanças advindas da Reforma Trabalhista.
– Distinguir norma processual de norma material.
– Conhecer os Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC).
– Analisar os sujeitos processuais e os atos processuais existentes no Direito Processual do Trabalho.
Habilidades
– Identificar e aplicar as solicitações de vale-transporte.
– Aplicar as anotações em carteira de trabalho e previdência social (CTPS)
– Identificar as espécies de juro.
– Identificar os procedimentos internos para contratação de empregados.
– Interpretar e identificar os exames médicos necessários para a contratação de um empregado.
– Pesquisar os aspectos relacionados ao controle de ponto dos empregados.
– Conhecer os aspectos relacionados à abertura de conta salário.
– Distinguir um a estrutura organizacional da Junta Comercial.
Bases Tecnológicas
– Obrigações do Empregado
– Obrigações do Empregador
– Férias Coletivas
– Exames Médicos
– Abertura de Conta Salário
– Anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
– Procedimentos Internos para Contratação de Empregados
– Livros Fiscais
– Juro e a sua Aplicação
– Solicitação de Vale-transporte
– Controle de Ponto
– Folha de Pagamento
– Fundamentos da Contabilidade
– Controle de Contas a Receber
– Controle de Contas a Pagar
– Estrutura Organizacional da Junta Comercial

Direito Previdenciário – 80 horas
Competências
– Conhecer aspectos relacionados à evolução histórica do Direito do Previdenciário.
– Conhecer o conceito jurídico de Previdência Social.
– Avaliar a importância do Direito Previdenciário para a sociedade.
– Desenvolver um raciocínio jurídico voltado para o Direito Previdenciário.
– Conhecer e distinguir o conceito jurídico de segurado e dependente.
– Analisar as características advindas da filiação
– Analisar os sujeitos dependentes da uma relação previdenciária.
– Interpretar a legislação referente ao Direito Previdenciário.
– Desenvolver o raciocínio jurídico e o conhecimento da disciplina de Direito Previdenciário, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental.
– Analisar e estabelecer a relação da classe de dependentes.
– Interpretar os prazos de carências dos benefícios.
– Analisar as isenções de carência

Habilidades
– Identificar os princípios do Direito Previdenciário
– Interpretar a Legislação Previdenciária.
– Distinguir aposentadoria por tempo de contribuição e por idade.
– Conhecer os aspectos relacionados à Previdência Social.
– Identificar os atos comissivos e omissivos que são considerados crimes previdenciários.
– Identificar, na prática, os casos que permitem a o benefício da pensão por morte.
– Enumerar as hipóteses que possibilitam o benefício do auxílio-doença.
– Enumerar os tipos de filiação de segurados obrigatórios.
– Distinguir o conceito de filiação de inscrição.
– Conhecer os aspectos relacionados aos segurados empregados domésticos.
– Enumerar as espécies de segurados
– Conhecer os aspectos relacionados ao auxílio-doença
– Enumerar as espécies de aposentadoria
– Conhecer os aspectos relacionados ao registro de uma marca.
– Conhecer o conceito de aposentadoria
– Aplicar os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição.
– Pesquisar a jurisprudência aplicável ao Direito Previdenciário.

Bases Tecnológicas
– Evolução História do Direito Previdenciário
– Princípios do Direito Previdenciário
– Previdência Social
– Segurados
– Dependentes
– Filiação
– Carência
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição
– Aposentadoria por Idade
– Aposentadoria Especial
– Auxílio-doença
– Auxílio-acidente
– Auxílio-reclusão
– Seguro Desemprego
– Pensão por Morte
– Crimes previdenciários